Por Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia - As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) sempre tiveram tradição no país, estimulando a criação de um parque, hoje, formado por 370 usinas, que somam pouco mais de 3 mil MW. Com a chegada forte das eólicas nos últimos leilões de energia para o mercado regulado – destinado à distribuidoras de energia -, as pequenas usinas perderam atratividade neste terreno. Entre os fatores para esta perda de espaço num mercado que garante segurança e contratos de longo prazo estão a falta de incentivos, o valor da tarifa, o elevado custo para autorização e registro e a demora no licenciamento ambiental.
“A questão é que os custos envolvidos no registro das usinas são muito altos e isso tem onerado muito o empreendedor. Este é um dos fatores que inibem, hoje, este negócio”, observa Tiago Filho, secretário executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH). O resultado é a pequena participação desta fonte nos leilões de energia, com o seu deslocamento para o mercado livre, onde os preços podem chegar a R$ 180 MWh, dependendo das condições do mercado.Para ele, o empreendedor prefere correr um risco maior para ter ganhos que viabilizem os investimentos. “Hoje, para as pequenas centrais hidrelétricas, a tarifa ideal tem que ser superior a R$ 155 MWh. Inferior a este valor, são poucas as usinas que podem ser viabilizadas”, diz Tiago Filho. Um prova é o volume de pedido de registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente estimado entre 900 e mil. Nesta entrevista exclusiva ao Ambiente Energia, ele traça um quadro atual dos problemas que afetam a expansão desta fonte.
Agência Ambiente Energia – Por que as pequenas centrais hidrelétricas, antes vistas como um grande negócio, perderam atratividade?
Tiago Filho - As PCHs têm perdido atratividade no mercado fase às outras fontes, principalmente, a eólica, em função do valor da tarifa praticado por esta fontes de energia. No caso da eólica, chegou-se a um preço de R$ 142,00 por MWh. Este é um valor de tarifa que não viabiliza as PCHs, taí a dificuldade para elas entrarem no mercado regulado, que é aquele formado pelos leilões para as distribuidoras. A questão é que os custos envolvidos no registro das usinas são muito altos e isso tem onerado muito o empreendedor. Este é um dos fatores que inibem, hoje, este negócio.
Agência Ambiente Energia – O que é preciso fazer para que elas voltem a ter competitividade neste mercado?
Tiago Filho - Na questão tarifária, é preciso reduzir os impostos de alguns equipamentos, principalmente, os fabricados no país, com a isenção de alguns impostos como o PIS e Cofins, tal como é feito para as eólicas, por exemplo. Hoje, os preços estão altos e os prazos de entrega longos, o que onera os projetos. Na regulação, é preciso rever a questão do registro das PCHs. No caso destas usinas, este processo é muio mais oneroso, pois antes de fazer o registro, é preciso ter o estudo de inventário, que fica por conta do empreendedor. Este é um custo muito elevado, que tem aumentado em função das exigências da Aneel. A morosidade do processo de registro também traz impactos para o custo do projeto. E, por fim, o processo de licenciamento ambiental das PCHs tem se mostrado bastante oneroso.
Da Agência Ambiente Energia – Ter um novo programa de incentivos para fontes alternativas, uma espécie de Proinfa 2, seria uma solução?
Tiago Filho - A criação do Proinfa foi para incentivar as fontes renováveis de energia, principalmente as eólicas, buscando criar mercado para que os fabricantes viessem se instalar no país. Com isso, o programa foi um sucesso, um pontapé inicial para o desenvolvimento das eólicas. As PCHs já têm um mercado mais consolidado do que as eólicas. Elas entraram no Proinfa com uma participação importante e complementar à parte não coberta pelas usinas à biomassa. Hoje, o principal terreno para as PCHs não é mercado regulado, mas sim o mercado livre. Com as condições atuais, não há interesse em colocar as usinas nos leilões de energia voltados para as distribuidoras, enquanto no mercado livre elas estão indo muito bem. Por isso, há que se ter incentivos para, principalmente, reduzir os custos envolvidos neste negócio.
Da Agência Ambiente Energia – O que o senhor considera um valor ideal para viabilizar um projeto, hoje?
Tiago Filho - Hoje, para as pequenas centrais hidrelétricas, a tarifa ideal tem que ser superior a R$ 155 MWh. Inferior a este valor, são poucas as usinas que podem ser viabilizadas. No mercado livre, o preço está na faixa média de R$ 160 MWh, podendo chegar a R$ 180 MWh, dependendo das condições do mercado. Claro que o mercado regulado dá mais segurança para o empreendedor, mas hoje é preferível ter um risco maior para ter ganhos que viabilizem os investimentos.
Da Agência Ambiente Energia – Com estes problemas todos, como o senhor analisa a participação das PCHs no Plano Decenal 2010/2019, que prevê, no período um salto dos atuais 3,1 mil MW instalados para aproximadamente 7 mil MW?
Tiago Fillho - O plano foi bem estruturado e mostra para a sociedade que há interesse do governo em investir nas fontes renováveis de energia, principalmente. No caso das PCHs, o crescimento projeta, mais ou menos, a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), com uma taxa anual de 300 MW. Este é um número factível, mas não está levando em conta que cada vez que um potencial é explorado mais difícil fica sendo viabilizar economicamente novas usinas. As boas plantas ou aproveitamentos já foram construídos ou estão sendo explorados. Estão ficando os projetos mais difíceis de serem construídos. Com isso, não se consegue um crescimento linear. Assim, fica um pouco mais difícil de alcançar as metas do Plano Decenal.
Da Agência Ambiente Energia – O CERPCH é uma das principais referência em PCH no Brasil. O que é possível destacar deste trabalho?
Tiago Filho – O centro vem hoje desenvolvendo pesquisas na área de máquinas hidráulicas, principalmente, para turbinas de baixa ou baixíssima queda, com o objetivo de aumentar a eficiência deste tipo de equipamento. No trabalho, é importante ressaltar o convênio com o Ministério de Ciência e Tecnologia para atualizar e modernizar o seu laboratório, além das parcerias que o CERPCH mantém com universidades e centros de pesquisas de países, como Argentina, Colômbia, Chile e Canadá.
Tiago Filho – O centro vem hoje desenvolvendo pesquisas na área de máquinas hidráulicas, principalmente, para turbinas de baixa ou baixíssima queda, com o objetivo de aumentar a eficiência deste tipo de equipamento. No trabalho, é importante ressaltar o convênio com o Ministério de Ciência e Tecnologia para atualizar e modernizar o seu laboratório, além das parcerias que o CERPCH mantém com universidades e centros de pesquisas de países, como Argentina, Colômbia, Chile e Canadá.
