Aneel afirma que documento passa pelos últimos acertos antes de ser publicado oficialmente
Por Luciano Costa
O Grupo de Trabalho formado pelo governo para traçar a política pública para a implantação das linhas elétricas inteligentes - as smart grids - no País deve ser divulgado ainda neste ano. A expectativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que participou das reuniões da equipe, sob o comando do Ministério de Minas e Energia, que vai preparar a versão definitiva do relatório do grupo.
O superintendente de regulação dos serviços de energia elétrica do órgão, Paulo Henrique Silvestri, afirma que os subgrupos já estão fechando seus trabalhos. Entre as propostas que devem constar do texto, estão opções para financiar um programa de troca de medidores de energia concencionais por modelos eletrônicos em larga escala.
"Pode-se usar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE - encargo cobrado nas contas de energia), que são usados hoje para financiar a tarifa para baixa renda e o progrma Luz Para Todos, que já estão em fase final. Como faltam poucos Estados para que ele seja concluído, deve ter uma sobra de recursos", adianta Silvestri. O técnico da Aneel também fala em linhas especiais de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do uso de dinheiro da Reserva Global de Reversão (RGR - fundo criado pelo pagamento de encargos por todos consumidores). Permitir que as próprias distribuidoras de energia banquem o investimento e depois recuperem o valor na cobrança das tarifas também é uma das ideias em estudo.
"Uma parte pode ser financiada dentro da própria tarifa, desde que não seja um impacto muito grande", explica Silvestri. O superintendente afirma que, segundo os cálculos da Aneel, a troca dos medidores do País em um prazo de dez anos custaria ao consumidor uma alta de 0,5% no preço da energia a cada ano, o que somaria 5% de reajuste no período."Agora, tem concessionárias em que o impacto (na conta) é maior, e outras em que é menor. Isso é uma média. Naquelas em que o custo é maior, teria de haver algum recurso (aplicado), enquanto, nas em que o custo é menor, talvez a distribuidora pudesse ela mesma fazer esse planejamento".
O técnico não descarta nem mesmo o aporte de recursos da União para alavancar o programa, e cita como exemplo o Luz Para Todos. "O programa era para acontecer em dez anos, mas o governo federal colocou recursos e fez em quatro anos. Tendo um fundo desses, pode-se fazer um trabalho em menos tempo (na área de concessão de) algumas empresas", analisa Silvestri.
