O Governo de Pernambuco criará uma comercializadora de energia elétrica, que terá como objetivo comprar a energia proveniente do primeiro leilão solar realizado no Estado, no final do ano passado, para consumo próprio.
A expectativa é que 75% de toda a energia gerada pelas empresas participantes seja consumida pelo poder público.
De acordo com Eduardo Azevedo, secretário executivo de Energia de Pernambuco, trata-se de um bom negócio para o Estado.
“Por causa da situação atual, do Preço de Liquidações das Diferenças (PLD) alto, dos custo imputado para as distribuidoras, o aumento de energia deve ser grande, da ordem de 20% a 30%.
Se confirmando isso, já é viável para o Estado comprar essa energia 100% ao invés de investir no pagamento de subsídios para que essa energia fique viável”, disse.
Como o estado será o comprador, não será necessário o pagamento de benefícios fiscais.
Neste cenário, ao invés de gastar R$8 milhões com subsídios (crédito presumido no ICMS), o governo estadual desembolsará cerca de R$1,5 milhão com sobrecusto, o que deve gerar uma economia de R$6,5 milhão.
“E se for confirmado um aumento de 20% a 30% para o ano que vem, vamos deixar de gastar mais R$1,5 milhão”, disse.
Esse mecanismo, por si só, estimularia a realização de um segundo leilão, estadual explicou Azevedo, mas tudo dependerá do preço-teto do Leilão de Energia de Reserva (LER), em outubro.
“Se realmente for publicado um preço razoável no LER, não tem sentido o Estado entrar, porque um dos objetivos era fazer um preço de referência que estimulasse a criação de novos leilões e pudéssemos concentrar os empreendedores em Pernambuco para concorrer no leilão federal.
Isso nós conseguimos”, disse o secretário, lembrando que cerca de 10% da capacidade instalada do certame federal – 1,1GW dos 10,2GW - provem de projetos pernambucanos.
Caso Pernambuco realize um segundo leilão, Azevedo garante que os processos estão muito mais maduros.
“Aprendemos com os erros”, disse. Um dos mecanismos que foi aperfeiçoado trata justamente da atuação das comercializadoras.
O consumidor que fica inadimplente não pode receber os subsídios, o que torna o custo da energia solar inviável e o risco acabava ficando com o comercializador.
“Isso foi mitigado com o Estado comprando sua própria energia e com o cadastro de grandes empreendedores, que dificilmente ficarão inadimplentes, sob o risco de perder outros benefícios fiscais”, disse.
Atualmente são quatro comercializadoras cadastradas para operar. Apesar da criação da empresa estatal, as regras permanecem as mesmas e novos players poderão entrar neste mercado.
“O mais lógico seria fortalecer a nossa comercializadora, mas o jogo está aberto”, disse.
Pernambuco promoveu o leilão para fomentar a instalação de uma cadeia produtiva. Segundo Azevedo, a missão está sendo árdua. “Conversei recentemente com um fabricante coreano e ele disse que o modelo brasileiro, com eólico competindo com solar não é razoável.
Além disso, os estrangeiros pedem uma sinalização maior por parte do planejador. Os 3,5GW em quatro anos são considerados pouco. Eles buscam um sinal para dez anos, com 1GW por ano”, disse.
Geração distribuída
O Governo de Pernambuco deve lançar nas próximas semanas uma linha de financiamento para micro e mini geradores. A compra do sistema será financiado em até oito anos, com juros de 5% a 6% ao ano.
De acordo com Azevedo, o diferencial do programa pernambucano será o pagamento consignado na fatura de energia elétrica.
“Fizemos uma parceria com a Celpe. Uma parte do crédito proveniente da geração de energia será repassado para um fundo e abatido do total financiado”, afirmou.
Wilson da Mata é graduado em engenharia do petróleo e engenheiro de energia pela Universidade de Toulouse, professor da UFRN e diretor do Instituto Senai de Inovação (ISI) em Energias Renováveis
