Manual sobre sistemas fotovoltaicos do Cepel tem nova versão

Atualização visa promover melhor qualificação técnica dos profissionais envolvidos na área

Da redação

Com recursos do Ministério de Minas e Energia (MME), o Cepel atualizou Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. 

O lançamento ocorreu durante o V Congresso Brasileiro de Energia Solar (CBENS), realizado na sede da Chesf, no Recife (PE), no início de abril.

Segundo o Cepel, a nova edição foi completamente revisada, atualizada e ampliada pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Cresesb/Cepel), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Contou, também, com a colaboração de diversos professores e pesquisadores, de outras instituições, com reconhecida competência técnica no tema.

A publicação tem como objetivo promover uma melhor qualificação técnica dos profissionais envolvidos na área. “Com as atuais perspectivas de crescimento da geração distribuída conectada à rede elétrica convencional, particularmente dos sistemas fotovoltaicos, o novo manual foi lançado num momento bastante oportuno”, diz o pesquisador Ary Vaz, gerente da Área de Tecnologias Especiais do Cepel.

Com 529 páginas, o manual traça um histórico do caminho da energia fotovoltaica no Brasil, com exemplos de projetos instalados nos últimos anos. 

Aborda, também, tecnologias atualmente empregadas, e orienta a elaborar projetos e procedimentos de instalação e manutenção dos equipamentos. Juntamente com informações sobre o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, são incluídos tópicos relacionados às normas e regulamentos aplicáveis ao setor, além de aspectos econômicos.

Histórico

O Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Energia Solar (GTES), criado em 1992 a partir da necessidade de fomentar, discutir e difundir questões ligadas à tecnologia solar fotovoltaica no Brasil. 

Destinava-se a auxiliar o pessoal técnico envolvido com projetos de sistemas fotovoltaicos, tendo sido concebido para atender à necessidade básica de se ter, à época, literatura sobre o assunto na língua portuguesa e em conformidade com a realidade brasileira.

A versão original da publicação, editada em 1996, foi reproduzida na forma de apostila, tendo sido distribuídos, através de fotocópias, mais de mil exemplares em todo o país. 

Em 1999, o Cresesb lançou a primeira edição da publicação na forma de livro, com conteúdo revisado e atualizado, cujo enfoque era, prioritariamente, voltado para aplicações de sistemas fotovoltaicos isolados de pequeno porte.

Considerando, entretanto, o constante interesse na aquisição desta publicação, bem como a grande evolução da tecnologia fotovoltaica no período de 1999 a 2014 e a crescente utilização de sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil, o Cresesb dedicou-se, mais uma vez, a reformular o documento.

Clique para baixar a versão online do manual.

Fonte:  www.jornaldaenergia.com.br

CPFL Renováveis: pedido de outorga de 242MW de usinas fotovoltaicas

Sowitec também enviou requerimento para sua planta de 30MW

Da redação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de outorga de 272 MW em usinas fotovoltaicas, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (21/1).

A maior parte dos pedidos, veio da CPFL Renováveis, para oito usinas projetadas para instalação na cidade de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. 

As plantas, denominadas Lagoa do Morro I a VIII, têm a capacidade instalada de 30,24MW, perfazendo o total de 242MW.

A Aneel também registrou o requerimento da Sowitec, para a usina Santa Maria, de 30MW, a ser instalada na cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Estado de Pernambuco.

Fonte: www.jornaldaenergia.com.br

Projeto concede incentivos fiscais para eólica e solar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica. 

“Trata-se de geração de energia limpa e renovável, cuja matéria prima é inesgotável e abundante, além de, obviamente, gratuita”, ressalta o autor.

A proposta desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os bens de capital e o material de construção utilizados para a implantação desse tipo de atividade, da mesma forma que atualmente ocorre no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) em relação à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins.

Adicionalmente, estabelece a depreciação acelerada, em um quinto do tempo previsto na legislação do Imposto de Renda, para os bens adquiridos com esse mesmo intuito. O projeto altera a Lei 11.488/07, que cria o Reidi.

Campos destaca que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), projeta um aumento de mais de 70% na utilização de energia elétrica no Brasil na próxima década.

“O cenário de demanda crescente e escassez de recursos naturais impõe ao gestor público a busca por novos modelos de produção de energia, preferencialmente por processos que não causem danos ao meio-ambiente”, destaca.

Segundo ele, o governo federal optou pelo acionamento de usinas termoelétricas, “que envolvem altos custos de geração de energia e sérios prejuízos ambientais”.

Na visão do deputado, “o estímulo à produção de eletricidade pelo aproveitamento da luz solar ou da força dos ventos não é apenas necessidade, mas obrigação para o desenvolvimento de qualquer plano racional de expansão da oferta desse insumo no País”.

Tramitação - De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Jornal da Energia, com informações da Agência Câmara)

Abraceel: Advogado questiona competência do MME para disciplinar a 455

Para especialista contratado pela associação, portaria ainda gera instabilidade econômica e viola princípio da proporcionalidade

Por Adriana Maciel, de Brasília

Contrária à Portaria 455/2012, que trata das diretrizes relativas ao registro de contratos firmados no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) encomendou ao advogado André Serrão um parecer quanto à legalidade da regra editada pelo Ministério de Minas e Energia. 

De acordo com o advogado, a matéria é caracterizada pela ilegitimidade formal decorrente de incompetência para disciplinar a matéria pelo MME, além de gerar instabilidade econômica e violar o princípio da proporcionalidade.

Segundo Serrão, a princípio a portaria fere claramente a Constituição. “Registre-se, desde logo, que a referida Portaria não menciona quaisquer dispositivos constitucionais, legais ou mesmo regulamentares que supostamente atribuam competência ao Ministério de Minas e Energia para disciplinar especificamente as matérias por ela alteradas (...)”, afirma o advogado no parecer. 

Além disso, ele também destaca que, das atribuições estabelecidas na Constituição para o ministro, não se enquadram a competência normativa primária, constitutiva ou substantiva, muito menos normas para impor regras de direito material sobre agentes privados externos à administração pública.

O documento também trata “da necessidade de preservar a posição jurídica dos contratantes, violando a segurança jurídica e a estabilidade regulatória”. 

Em outras palavras, para o advogado, tais mudanças ocasionarão a instabilidade econômica dos contratos já firmados, ao afetar condições relativas a data de registro, pagamento, flexibilidades e até ao preço, uma vez que os mesmos já incorporaram os riscos e demais características ao definir seu valor econômico. 

Fato esse que já seria reconhecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“É consabido e incontroverso que a possibilidade de exercício do registro ex post de determinado contrato implica minimização da exposição do consumidor a riscos de volumes e preço e, portanto, possui valor econômico efetivo – que deve, em última análise, refletir-se nos preços contratados”, explica André Serrão.

Por fim, o advogado André Serrão afirma que o princípio da proporcionalidade é violado devido a 455 introduzir restrições à autonomia privada no Ambiente de Contratação Livre de energia elétrica. 

“Que se revelam inequivocamente inadequadas, desnecessárias e desproporcionais em sentido estrito para o atendimento dos fins aos quais supostamente se destinaria”, ressalta Serrão, ao finalizar o documento.

Insegurança jurídica

Na sessão presencial realizada pela Aneel no dia 18 de novembro, a Abraceel e outros agentes apresentaram suas contribuições a respeito da Portaria e temer pela segurança jurídica dos contratos já firmados, uma vez que será necessária a renegociação de cerca de 60 mil contratos. 

“Tira a liberdade de contratação no ACL, possibilitando ainda uma nova judicialização no setor elétrico”, destacou na sessão o diretor técnico da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes.

Na ocasião, a associação afirmou que já tinha solicitado o parecer em questão, com uma avaliação jurídica da Portaria 455. A Abraceel todavia não confirmou se entrará na justiça contra as novas regras.

Leia também:

Portaria 455: agentes temem insegurança jurídica

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Fonte: www.jornaldaenergia.com.br

Reativa Service Engenharia Elétrica - Portfólio de Serviços

Impsa desenvolve banco de ensaio de aerogeradores

Segundo a fabricante, banco é o maior da América Latina e permite fazer série de ensaios com máquinas de até 4MW

Da redação

A Impsa anunciou ter o maior banco de ensaios de aerogeradores da América Latina localizado em sua fábrica em Suape (PE), denominada WPE. 

Desenhado para testar equipamentos da plataforma Unipower, o banco é um laboratório avançado que tem capacidade para máquinas de até 4MW e foi totalmente projetado e montado no Brasil.

Através dele, a empresa realiza uma bateria de testes com o objetivo de analisar as características mecânicas e elétricas, simulações de funcionamento e estudar softwares de apoio. 

O banco de testes foi financiado pela FINEP (Finaciadora de Estudos e Projetos) e faz parte do projeto de desenvolvimento do aerogerador IWP-100, desenvolvido para atuar especificamente em ventos brasileiros.

A máquina permite simular o exato funcionamento do aerogerador no parque, alcançando as diversas variações de velocidade. “Conseguimos fazer até 17 rotações por minuto (rpm). 

Com isso, é possível testar fatores como a energia gerada, todas as correntes, as tensões e temperaturas. 

A partir daí, montamos um diagnóstico do equipamento e checamos se ele está dentro dos requisitos do projeto”, explica Emílio Guiñazú, Diretor Executivo da WPE.

Ele ainda afirma que toda energia utilizada durante os ensaios é obtida através do próprio banco. 

“O equipamento alimenta o banco. É um circuito fechado. 

Quando ele opera em carga quase não temos gastos de energia da rede, só uma pequena parte que são as perdas elétricas e mecânicas do sistema”, explica.

A pesquisa e o desenvolvimento do banco de testes envolveu o trabalho de uma equipe formada por mais 100 profissionais, entre brasileiros e argentinos. 

“O projeto permitiu também a capacitação de nossos engenheiros. 

A possibilidade de colocarmos profissionais acompanhando, observando a máquina e resolvendo os problemas cria também um laboratório de capacitação”, afirma o diretor.

Fonte: www.jornaldaenergia.com.br

Rumos da geração de energia

Com o tema “Brasil de todas as fontes – Geração Hidrelétrica, Complementaridade Sistêmica e Segurança Energética”, a 9ª edição da Conferência Centrais Hidrelétricas – 

Meio Ambiente e Mercado acontecerá nos dias 31 de julho e 1ª de agosto, em São Paulo. 

O evento tem como objetivo discutir os aspectos institucionais, regulatórios, tecnológicos e ambientais das centrais hidrelétricas, além tratar da aplicação das fontes renováveis de energia na busca pelo desenvolvimento sustentável.

Um dos principais eventos do setor elétrico, a conferência busca conciliar a visão dos agentes do mercado (entidades govenamentais, associações, empresas, financiadores, fornecedores) com a capacidade analítica de grandes especialistas da academia brasileira. 

A conferência é promovido pelo Centro de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), tendo como correalizadores o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Apine (produtores independentes), Abrage (geradores de energia), Abragel (geração de energia limpa) e Abiape (auto-produtores de energia)

O temário da conferência contará com os seguintes temas: Planejamento, Política Energética, Regulação e Operação;

A visão empresarial sobre o futuro do SEB, com foco no tema renovação das concessões, 

redução tarifária e impactos no mercado;

Perspectivas, tendências e projeções para a integração sistêmica (visão da Academia); 

Meio Ambiente e Novas tecnologias;

Energia Solar: Perspectivas, Oportunidades e Desafios;

Matriz Energética Estadual: políticas e incentivos para fontes alternativas;

Energia Eólica: questões para a sua expansão contínua;

Garantia Física: regulamentação e mecanismos de aferição;

Necessidade de investimentos em transmissão;Pequenas Centrais Hidrelétricas: em busca pela atratividade;

Mudanças nas regras para estudos de inventários de bacia hidráulicas;Gás Natural – Oferta, demanda e integração com o setor elétrico;

Bioeletricidade: Perspectivas de retomada dos investimentos e conexão ao sistema; 

Micro e minigeração: incentivos e conexão à rede.

Além dos debates e palestras, a conferência conta com uma sessão técnica, para apresentação de uma série de trabalhos acadêmicos. 

Até o dia 15 de maio, os organizadores receberão inscrições de trabalho da sessão técnica, em oito categorias: 

análise financeira; aspectos legais e institucionais; mercado e planejamento energético; meio ambiente e planejamento energético; tecnologia e desenvolvimento;operação e manutenção; sistemas híbridos; e geração descentralizada e sistemas isolados.

Veja mais informações sobre a conferência.

Fonte: www.ambienteenergia.com.br