segunda-feira, 2 de junho de 2014

Governo deve contratar 1GW solar no leilão de reserva

Preço na faixa de R$240,00/MWh pode ser capaz de viabilizar alguns empreendimentos

Por Wagner Freire


Crédito: getty



O mercado de energia estima que o governo deve contratar pelo menos 1GW em usinas fotovoltaicas no próximo leilão de reserva. 

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana, o número chama atenção em potência; em energia firme, porém, por causa do baixo fator de capacidade da fonte, representa apenas 200MW médios.


Viana pondera que o sucesso da fonte , obviamente, vai depender do preço-teto a ser estabelecido pelo governo. 

De acordo com Viana – que esteve presente nesta quinta-feira (29/05) no 6º Encontro Nacional de Investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas -, 

o mercado comenta que R$240,00/MWh seria um preço razoável para viabilizar alguns projetos solares.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, já avisou que o certame será histórico, pois marcará a entrada da fonte na matriz brasileira. 

"Tivemos reuniões com vários agentes para modelar o leilão. Também tive uma reunião com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir formas de financiamento (para fonte solar)", informou o executivo, em entrevista no dia 19 de maio.

Na segunda-feira (26/05), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, disse que a premissa do governo é desenvolver a indústria fotovoltaica sem subsídios. 

A idéia se baseia em trazer a indústria internacional e, numa etapa seguinte, nacionalizá-la.

Ainda de acordo com informações do presidente da EPE, a estruturação do LER está em fase final, com expectativa se ser realizado em setembro. 

Além da fonte solar (térmica e fotovoltaica), haverá outros dois produtos distintos: 

eólico e de resíduos sólidos.

Quem vender no Leilão de Energia de Reserva (LER) terá que entregar energia a partir de setembro de 2017.

Fonte: www.jornaldaenergia.com.br

Avião movido a energia solar faz primeiro voo de testes

O avião Solar Impulse 2, propulsado a energia solar, realizou seu primeiro voo de testes

Denis Balibouse/Reuters

O avião suíço Solar Impulse 2
O avião suíço Solar Impulse 2: avião conta com quatro motores elétricos

Payerne - O avião suíço Solar Impulse 2, movido a energia solar, realizou nesta segunda-feira seu primeiro voo de testes na base aérea de Payerne, primeira etapa antes de tentar, em março de 2015, a volta ao mundo.

O voo ao redor da base, que fica na região central da Suíça, durou duas horas e 15 minutos, meia hora a mais do que estava previsto inicialmente.

O avião conta com quatro motores elétricos alimentados por 17.200 células solares e nesta segunda-feira foi conduzido pelo piloto alemão Markus Scherdel.

O mesmo piloto fez o primeiro voo com a versão anterior do avião, em junho de 2009.

Depois de se deslocar várias centenas de metros pela pista, alçou voo lentamente planando com as asas imensas, de maior envergadura que as de um Boeing 747.

A aeronave tem previsto um programa de voos de teste durante o verão na Suíça. Após uma hora no ar, o diretor de voo informou que não havia sido detectado "nenhum problema no sistema elétrico e de propulsão" e que a estabilidade do avião era boa.

"É um grande momento porque trabalhamos muito para conseguir estar no ar a tempo e agora percebemos que tudo saiu como esperávamos. Precisamos seguir com os testes, mas é um bom início", declarou o piloto após o pouso.

Este protótipo, o segundo que funciona exclusivamente com energia solar, mede 72 metros, assim como um Airbus A380, mas tem um peso de 2.300 kg, 150 vezes menos que o Airbus.

Seus criadores, Andre Borschberg, um ex-piloto militar, e Bertrand Piccard, o neto do explorador Auguste Piccard, já têm muita experiência graças ao primeiro protótipo com o qual cruzaram a Europa para chegar ao Marrocos, antes de realizar um voo em direção aos Estados Unidos.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Avanço da energia solar no Brasil

A demanda por energias renováveis cresce de forma exponencial em todo o mundo em função das pressões ambientais motivadas, principalmente, pelas preocupações quanto ao aquecimento global. 


No Brasil, a captação de energia solar fotovoltaica e termossolar é uma alternativa de grande valia para o país, uma vez que as características geográficas - banhado pelo sol praticamente o ano todo - privilegiam essa alternativa.

Para contextualizar esse argumento, é importante dizer que, no Brasil, cerca de 85% da energia elétrica consumida vem de fontes renováveis. As hidrelétricas representam 77% desse total, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O número revela que o país ainda precisa avançar na diversificação da matriz energética, hoje dependente das hidrelétricas e termelétricas, tornando-se vulnerável aos apagões, já conhecidos por aqui.

Diante dessa necessidade, o mercado de energia solar na América Latina torna-se promissor, em função do reconhecimento dos países sobre o importante papel da energia solar como fonte de energia para o futuro. Aliás, muitos desses países planejam ou já estabeleceram incentivos para estimular este mercado, inclusive o Brasil.

Em 2012, por exemplo, o país regulamentou um desconto de 80% nas tarifas de transmissão e distribuição para projetos de energia solar em grande escala. No mesmo ano, foi instituído o sistema de compensação de energia elétrica para incentivar o mercado de geração distribuída, estratégico para o setor solar. Outra boa notícia para este mercado é a perspectiva de o primeiro leilão federal específico de energia solar no Brasil ser realizado ainda este ano.

Em paralelo ao leilão, alguns estados brasileiros se movimentam para tornar a utilização da energia elétrica solar uma realidade. O Ceará conta com a primeira usina de 1 MW baseado na fonte solar fotovoltaica, em Tauá, no interior do estado, e ainda aguarda a efetivação de um fundo que irá incentivar a venda de energia gerada pela usina.

Já Pernambuco, em 2013, saiu na frente com o primeiro leilão de energia solar no país e contratou, por meio do governo local 122,8 MW de capacidade instalada oriunda da fonte solar fotovoltaica, com um preço médio da energia negociada de R$ 228,63 por MWh.

Em 2014, o governo do Estado de São Paulo isentou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) bens e equipamentos usados na geração de energia por meio de fontes renováveis, incluindo energia solar. Por meio dessas e outras iniciativas, o Governo Paulista pretende atingir 69% de participação de fontes renováveis em sua matriz energética até 2020.

Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Tocantins e Piauí, que possuem grande potencial para a rápida disseminação da energia solar – em função da elevada tarifa de energia elétrica e a grande incidência de sol durante todo o ano - também englobam a lista de localidades onde a questão já é trabalhada de forma mais intensa.

O Brasil, com um enorme mercado interno potencial, desponta como o país da América Latina com a melhor perspectiva para esse segmento no longo prazo. No curto prazo, o destaque fica para o Chile, que avança cada vez mais em seu potencial. Já o México tornou-se um mercado promissor em energia solar, somando mais de 300 MW de projetos desta fonte em construção.

Semelhante ao Chile, o México tem entraves específicos sobre a rede elétrica e a energia solar é competitiva em mercados spot. O país também conta com contratos externos de fornecimento de energia, o que acirra a competição, assim como os investimentos em energia eólica.

Para promover e estimular as tecnologias e ampliar as aplicações desse tipo de geração de energia no Brasil, a cidade de São Paulo sedia a exposição e conferência Intersolar South America. 

O evento receberá, de 26 a 28 de agosto, no Expo Center Norte, empresas e profissionais do setor de energia solar para debater as tendências, estabelecer contatos e trocar informações sobre os desenvolvimentos tecnológicos deste mercado, métodos de produção eficientes, financiamento e planejamento de projetos, apresentar soluções tecnológicas, entre outros assuntos.

Chegou o momento de a energia solar despontar também no Brasil. Está provado que existe interesse em difundir a energia solar por aqui. 

Há demanda, receptividade da população e, o mais importante, vontade política para estimular este mercado, o que elevará o país a um patamar de destaque neste setor no mundo.

(Mônica Carpenter, diretora da Aranda Eventos, empresa co-organizadora da Intersolar South America)

terça-feira, 22 de abril de 2014

Manual sobre sistemas fotovoltaicos do Cepel tem nova versão

Atualização visa promover melhor qualificação técnica dos profissionais envolvidos na área
Da redação

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Com recursos do Ministério de Minas e Energia (MME), o Cepel atualizou Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. 


O lançamento ocorreu durante o V Congresso Brasileiro de Energia Solar (CBENS), realizado na sede da Chesf, no Recife (PE), no início de abril.




Segundo o Cepel, a nova edição foi completamente revisada, atualizada e ampliada pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Cresesb/Cepel), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Contou, também, com a colaboração de diversos professores e pesquisadores, de outras instituições, com reconhecida competência técnica no tema.

A publicação tem como objetivo promover uma melhor qualificação técnica dos profissionais envolvidos na área. “Com as atuais perspectivas de crescimento da geração distribuída conectada à rede elétrica convencional, particularmente dos sistemas fotovoltaicos, o novo manual foi lançado num momento bastante oportuno”, diz o pesquisador Ary Vaz, gerente da Área de Tecnologias Especiais do Cepel.

Com 529 páginas, o manual traça um histórico do caminho da energia fotovoltaica no Brasil, com exemplos de projetos instalados nos últimos anos. 

Aborda, também, tecnologias atualmente empregadas, e orienta a elaborar projetos e procedimentos de instalação e manutenção dos equipamentos. Juntamente com informações sobre o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, são incluídos tópicos relacionados às normas e regulamentos aplicáveis ao setor, além de aspectos econômicos.

Histórico
O Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Energia Solar (GTES), criado em 1992 a partir da necessidade de fomentar, discutir e difundir questões ligadas à tecnologia solar fotovoltaica no Brasil. 

Destinava-se a auxiliar o pessoal técnico envolvido com projetos de sistemas fotovoltaicos, tendo sido concebido para atender à necessidade básica de se ter, à época, literatura sobre o assunto na língua portuguesa e em conformidade com a realidade brasileira.

A versão original da publicação, editada em 1996, foi reproduzida na forma de apostila, tendo sido distribuídos, através de fotocópias, mais de mil exemplares em todo o país. 

Em 1999, o Cresesb lançou a primeira edição da publicação na forma de livro, com conteúdo revisado e atualizado, cujo enfoque era, prioritariamente, voltado para aplicações de sistemas fotovoltaicos isolados de pequeno porte.

Considerando, entretanto, o constante interesse na aquisição desta publicação, bem como a grande evolução da tecnologia fotovoltaica no período de 1999 a 2014 e a crescente utilização de sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil, o Cresesb dedicou-se, mais uma vez, a reformular o documento.

Clique para baixar a versão online do manual.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

CPFL Renováveis: pedido de outorga de 242MW de usinas fotovoltaicas

Sowitec também enviou requerimento para sua planta de 30MW
Da redação

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de outorga de 272 MW em usinas fotovoltaicas, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (21/1).

A maior parte dos pedidos, veio da CPFL Renováveis, para oito usinas projetadas para instalação na cidade de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. 

As plantas, denominadas Lagoa do Morro I a VIII, têm a capacidade instalada de 30,24MW, perfazendo o total de 242MW.

A Aneel também registrou o requerimento da Sowitec, para a usina Santa Maria, de 30MW, a ser instalada na cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Estado de Pernambuco.

Fonte: www.jornaldaenergia.com.br

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Projeto concede incentivos fiscais para eólica e solar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica. 

“Trata-se de geração de energia limpa e renovável, cuja matéria prima é inesgotável e abundante, além de, obviamente, gratuita”, ressalta o autor.


A proposta desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os bens de capital e o material de construção utilizados para a implantação desse tipo de atividade, da mesma forma que atualmente ocorre no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) em relação à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins.


Adicionalmente, estabelece a depreciação acelerada, em um quinto do tempo previsto na legislação do Imposto de Renda, para os bens adquiridos com esse mesmo intuito. O projeto altera a Lei 11.488/07, que cria o Reidi.


Campos destaca que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), projeta um aumento de mais de 70% na utilização de energia elétrica no Brasil na próxima década.


“O cenário de demanda crescente e escassez de recursos naturais impõe ao gestor público a busca por novos modelos de produção de energia, preferencialmente por processos que não causem danos ao meio-ambiente”, destaca.


Segundo ele, o governo federal optou pelo acionamento de usinas termoelétricas, “que envolvem altos custos de geração de energia e sérios prejuízos ambientais”.


Na visão do deputado, “o estímulo à produção de eletricidade pelo aproveitamento da luz solar ou da força dos ventos não é apenas necessidade, mas obrigação para o desenvolvimento de qualquer plano racional de expansão da oferta desse insumo no País”.


Tramitação - De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Jornal da Energia, com informações da Agência Câmara)

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Abraceel: Advogado questiona competência do MME para disciplinar a 455

Para especialista contratado pela associação, portaria ainda gera instabilidade econômica e viola princípio da proporcionalidade
Por Adriana Maciel, de Brasília

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Contrária à Portaria 455/2012, que trata das diretrizes relativas ao registro de contratos firmados no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) encomendou ao advogado André Serrão um parecer quanto à legalidade da regra editada pelo Ministério de Minas e Energia. 
De acordo com o advogado, a matéria é caracterizada pela ilegitimidade formal decorrente de incompetência para disciplinar a matéria pelo MME, além de gerar instabilidade econômica e violar o princípio da proporcionalidade.
Segundo Serrão, a princípio a portaria fere claramente a Constituição. “Registre-se, desde logo, que a referida Portaria não menciona quaisquer dispositivos constitucionais, legais ou mesmo regulamentares que supostamente atribuam competência ao Ministério de Minas e Energia para disciplinar especificamente as matérias por ela alteradas (...)”, afirma o advogado no parecer. 
Além disso, ele também destaca que, das atribuições estabelecidas na Constituição para o ministro, não se enquadram a competência normativa primária, constitutiva ou substantiva, muito menos normas para impor regras de direito material sobre agentes privados externos à administração pública.
O documento também trata “da necessidade de preservar a posição jurídica dos contratantes, violando a segurança jurídica e a estabilidade regulatória”. 
Em outras palavras, para o advogado, tais mudanças ocasionarão a instabilidade econômica dos contratos já firmados, ao afetar condições relativas a data de registro, pagamento, flexibilidades e até ao preço, uma vez que os mesmos já incorporaram os riscos e demais características ao definir seu valor econômico. 
Fato esse que já seria reconhecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“É consabido e incontroverso que a possibilidade de exercício do registro ex post de determinado contrato implica minimização da exposição do consumidor a riscos de volumes e preço e, portanto, possui valor econômico efetivo – que deve, em última análise, refletir-se nos preços contratados”, explica André Serrão.
Por fim, o advogado André Serrão afirma que o princípio da proporcionalidade é violado devido a 455 introduzir restrições à autonomia privada no Ambiente de Contratação Livre de energia elétrica. 
“Que se revelam inequivocamente inadequadas, desnecessárias e desproporcionais em sentido estrito para o atendimento dos fins aos quais supostamente se destinaria”, ressalta Serrão, ao finalizar o documento.
Insegurança jurídica
Na sessão presencial realizada pela Aneel no dia 18 de novembro, a Abraceel e outros agentes apresentaram suas contribuições a respeito da Portaria e temer pela segurança jurídica dos contratos já firmados, uma vez que será necessária a renegociação de cerca de 60 mil contratos. 
“Tira a liberdade de contratação no ACL, possibilitando ainda uma nova judicialização no setor elétrico”, destacou na sessão o diretor técnico da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes.
Na ocasião, a associação afirmou que já tinha solicitado o parecer em questão, com uma avaliação jurídica da Portaria 455. A Abraceel todavia não confirmou se entrará na justiça contra as novas regras.
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