segunda-feira, 5 de maio de 2014

Avanço da energia solar no Brasil

A demanda por energias renováveis cresce de forma exponencial em todo o mundo em função das pressões ambientais motivadas, principalmente, pelas preocupações quanto ao aquecimento global. 


No Brasil, a captação de energia solar fotovoltaica e termossolar é uma alternativa de grande valia para o país, uma vez que as características geográficas - banhado pelo sol praticamente o ano todo - privilegiam essa alternativa.

Para contextualizar esse argumento, é importante dizer que, no Brasil, cerca de 85% da energia elétrica consumida vem de fontes renováveis. As hidrelétricas representam 77% desse total, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O número revela que o país ainda precisa avançar na diversificação da matriz energética, hoje dependente das hidrelétricas e termelétricas, tornando-se vulnerável aos apagões, já conhecidos por aqui.

Diante dessa necessidade, o mercado de energia solar na América Latina torna-se promissor, em função do reconhecimento dos países sobre o importante papel da energia solar como fonte de energia para o futuro. Aliás, muitos desses países planejam ou já estabeleceram incentivos para estimular este mercado, inclusive o Brasil.

Em 2012, por exemplo, o país regulamentou um desconto de 80% nas tarifas de transmissão e distribuição para projetos de energia solar em grande escala. No mesmo ano, foi instituído o sistema de compensação de energia elétrica para incentivar o mercado de geração distribuída, estratégico para o setor solar. Outra boa notícia para este mercado é a perspectiva de o primeiro leilão federal específico de energia solar no Brasil ser realizado ainda este ano.

Em paralelo ao leilão, alguns estados brasileiros se movimentam para tornar a utilização da energia elétrica solar uma realidade. O Ceará conta com a primeira usina de 1 MW baseado na fonte solar fotovoltaica, em Tauá, no interior do estado, e ainda aguarda a efetivação de um fundo que irá incentivar a venda de energia gerada pela usina.

Já Pernambuco, em 2013, saiu na frente com o primeiro leilão de energia solar no país e contratou, por meio do governo local 122,8 MW de capacidade instalada oriunda da fonte solar fotovoltaica, com um preço médio da energia negociada de R$ 228,63 por MWh.

Em 2014, o governo do Estado de São Paulo isentou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) bens e equipamentos usados na geração de energia por meio de fontes renováveis, incluindo energia solar. Por meio dessas e outras iniciativas, o Governo Paulista pretende atingir 69% de participação de fontes renováveis em sua matriz energética até 2020.

Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Tocantins e Piauí, que possuem grande potencial para a rápida disseminação da energia solar – em função da elevada tarifa de energia elétrica e a grande incidência de sol durante todo o ano - também englobam a lista de localidades onde a questão já é trabalhada de forma mais intensa.

O Brasil, com um enorme mercado interno potencial, desponta como o país da América Latina com a melhor perspectiva para esse segmento no longo prazo. No curto prazo, o destaque fica para o Chile, que avança cada vez mais em seu potencial. Já o México tornou-se um mercado promissor em energia solar, somando mais de 300 MW de projetos desta fonte em construção.

Semelhante ao Chile, o México tem entraves específicos sobre a rede elétrica e a energia solar é competitiva em mercados spot. O país também conta com contratos externos de fornecimento de energia, o que acirra a competição, assim como os investimentos em energia eólica.

Para promover e estimular as tecnologias e ampliar as aplicações desse tipo de geração de energia no Brasil, a cidade de São Paulo sedia a exposição e conferência Intersolar South America. 

O evento receberá, de 26 a 28 de agosto, no Expo Center Norte, empresas e profissionais do setor de energia solar para debater as tendências, estabelecer contatos e trocar informações sobre os desenvolvimentos tecnológicos deste mercado, métodos de produção eficientes, financiamento e planejamento de projetos, apresentar soluções tecnológicas, entre outros assuntos.

Chegou o momento de a energia solar despontar também no Brasil. Está provado que existe interesse em difundir a energia solar por aqui. 

Há demanda, receptividade da população e, o mais importante, vontade política para estimular este mercado, o que elevará o país a um patamar de destaque neste setor no mundo.

(Mônica Carpenter, diretora da Aranda Eventos, empresa co-organizadora da Intersolar South America)

terça-feira, 22 de abril de 2014

Manual sobre sistemas fotovoltaicos do Cepel tem nova versão

Atualização visa promover melhor qualificação técnica dos profissionais envolvidos na área
Da redação

Crédito: gettyimages
Com recursos do Ministério de Minas e Energia (MME), o Cepel atualizou Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. 


O lançamento ocorreu durante o V Congresso Brasileiro de Energia Solar (CBENS), realizado na sede da Chesf, no Recife (PE), no início de abril.




Segundo o Cepel, a nova edição foi completamente revisada, atualizada e ampliada pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Cresesb/Cepel), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Contou, também, com a colaboração de diversos professores e pesquisadores, de outras instituições, com reconhecida competência técnica no tema.

A publicação tem como objetivo promover uma melhor qualificação técnica dos profissionais envolvidos na área. “Com as atuais perspectivas de crescimento da geração distribuída conectada à rede elétrica convencional, particularmente dos sistemas fotovoltaicos, o novo manual foi lançado num momento bastante oportuno”, diz o pesquisador Ary Vaz, gerente da Área de Tecnologias Especiais do Cepel.

Com 529 páginas, o manual traça um histórico do caminho da energia fotovoltaica no Brasil, com exemplos de projetos instalados nos últimos anos. 

Aborda, também, tecnologias atualmente empregadas, e orienta a elaborar projetos e procedimentos de instalação e manutenção dos equipamentos. Juntamente com informações sobre o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, são incluídos tópicos relacionados às normas e regulamentos aplicáveis ao setor, além de aspectos econômicos.

Histórico
O Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Energia Solar (GTES), criado em 1992 a partir da necessidade de fomentar, discutir e difundir questões ligadas à tecnologia solar fotovoltaica no Brasil. 

Destinava-se a auxiliar o pessoal técnico envolvido com projetos de sistemas fotovoltaicos, tendo sido concebido para atender à necessidade básica de se ter, à época, literatura sobre o assunto na língua portuguesa e em conformidade com a realidade brasileira.

A versão original da publicação, editada em 1996, foi reproduzida na forma de apostila, tendo sido distribuídos, através de fotocópias, mais de mil exemplares em todo o país. 

Em 1999, o Cresesb lançou a primeira edição da publicação na forma de livro, com conteúdo revisado e atualizado, cujo enfoque era, prioritariamente, voltado para aplicações de sistemas fotovoltaicos isolados de pequeno porte.

Considerando, entretanto, o constante interesse na aquisição desta publicação, bem como a grande evolução da tecnologia fotovoltaica no período de 1999 a 2014 e a crescente utilização de sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil, o Cresesb dedicou-se, mais uma vez, a reformular o documento.

Clique para baixar a versão online do manual.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

CPFL Renováveis: pedido de outorga de 242MW de usinas fotovoltaicas

Sowitec também enviou requerimento para sua planta de 30MW
Da redação

Crédito: Getty Images



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de outorga de 272 MW em usinas fotovoltaicas, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (21/1).

A maior parte dos pedidos, veio da CPFL Renováveis, para oito usinas projetadas para instalação na cidade de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. 

As plantas, denominadas Lagoa do Morro I a VIII, têm a capacidade instalada de 30,24MW, perfazendo o total de 242MW.

A Aneel também registrou o requerimento da Sowitec, para a usina Santa Maria, de 30MW, a ser instalada na cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Estado de Pernambuco.

Fonte: www.jornaldaenergia.com.br

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Projeto concede incentivos fiscais para eólica e solar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica. 

“Trata-se de geração de energia limpa e renovável, cuja matéria prima é inesgotável e abundante, além de, obviamente, gratuita”, ressalta o autor.


A proposta desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os bens de capital e o material de construção utilizados para a implantação desse tipo de atividade, da mesma forma que atualmente ocorre no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) em relação à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins.


Adicionalmente, estabelece a depreciação acelerada, em um quinto do tempo previsto na legislação do Imposto de Renda, para os bens adquiridos com esse mesmo intuito. O projeto altera a Lei 11.488/07, que cria o Reidi.


Campos destaca que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), projeta um aumento de mais de 70% na utilização de energia elétrica no Brasil na próxima década.


“O cenário de demanda crescente e escassez de recursos naturais impõe ao gestor público a busca por novos modelos de produção de energia, preferencialmente por processos que não causem danos ao meio-ambiente”, destaca.


Segundo ele, o governo federal optou pelo acionamento de usinas termoelétricas, “que envolvem altos custos de geração de energia e sérios prejuízos ambientais”.


Na visão do deputado, “o estímulo à produção de eletricidade pelo aproveitamento da luz solar ou da força dos ventos não é apenas necessidade, mas obrigação para o desenvolvimento de qualquer plano racional de expansão da oferta desse insumo no País”.


Tramitação - De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Jornal da Energia, com informações da Agência Câmara)

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Abraceel: Advogado questiona competência do MME para disciplinar a 455

Para especialista contratado pela associação, portaria ainda gera instabilidade econômica e viola princípio da proporcionalidade
Por Adriana Maciel, de Brasília

Crédito: Getty Images
Contrária à Portaria 455/2012, que trata das diretrizes relativas ao registro de contratos firmados no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) encomendou ao advogado André Serrão um parecer quanto à legalidade da regra editada pelo Ministério de Minas e Energia. 
De acordo com o advogado, a matéria é caracterizada pela ilegitimidade formal decorrente de incompetência para disciplinar a matéria pelo MME, além de gerar instabilidade econômica e violar o princípio da proporcionalidade.
Segundo Serrão, a princípio a portaria fere claramente a Constituição. “Registre-se, desde logo, que a referida Portaria não menciona quaisquer dispositivos constitucionais, legais ou mesmo regulamentares que supostamente atribuam competência ao Ministério de Minas e Energia para disciplinar especificamente as matérias por ela alteradas (...)”, afirma o advogado no parecer. 
Além disso, ele também destaca que, das atribuições estabelecidas na Constituição para o ministro, não se enquadram a competência normativa primária, constitutiva ou substantiva, muito menos normas para impor regras de direito material sobre agentes privados externos à administração pública.
O documento também trata “da necessidade de preservar a posição jurídica dos contratantes, violando a segurança jurídica e a estabilidade regulatória”. 
Em outras palavras, para o advogado, tais mudanças ocasionarão a instabilidade econômica dos contratos já firmados, ao afetar condições relativas a data de registro, pagamento, flexibilidades e até ao preço, uma vez que os mesmos já incorporaram os riscos e demais características ao definir seu valor econômico. 
Fato esse que já seria reconhecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“É consabido e incontroverso que a possibilidade de exercício do registro ex post de determinado contrato implica minimização da exposição do consumidor a riscos de volumes e preço e, portanto, possui valor econômico efetivo – que deve, em última análise, refletir-se nos preços contratados”, explica André Serrão.
Por fim, o advogado André Serrão afirma que o princípio da proporcionalidade é violado devido a 455 introduzir restrições à autonomia privada no Ambiente de Contratação Livre de energia elétrica. 
“Que se revelam inequivocamente inadequadas, desnecessárias e desproporcionais em sentido estrito para o atendimento dos fins aos quais supostamente se destinaria”, ressalta Serrão, ao finalizar o documento.
Insegurança jurídica
Na sessão presencial realizada pela Aneel no dia 18 de novembro, a Abraceel e outros agentes apresentaram suas contribuições a respeito da Portaria e temer pela segurança jurídica dos contratos já firmados, uma vez que será necessária a renegociação de cerca de 60 mil contratos. 
“Tira a liberdade de contratação no ACL, possibilitando ainda uma nova judicialização no setor elétrico”, destacou na sessão o diretor técnico da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes.
Na ocasião, a associação afirmou que já tinha solicitado o parecer em questão, com uma avaliação jurídica da Portaria 455. A Abraceel todavia não confirmou se entrará na justiça contra as novas regras.
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quarta-feira, 15 de maio de 2013

Impsa desenvolve banco de ensaio de aerogeradores

Segundo a fabricante, banco é o maior da América Latina e permite fazer série de ensaios com máquinas de até 4MW

Da redação


Crédito: Divulgação

A Impsa anunciou ter o maior banco de ensaios de aerogeradores da América Latina localizado em sua fábrica em Suape (PE), denominada WPE. 

Desenhado para testar equipamentos da plataforma Unipower, o banco é um laboratório avançado que tem capacidade para máquinas de até 4MW e foi totalmente projetado e montado no Brasil.

Através dele, a empresa realiza uma bateria de testes com o objetivo de analisar as características mecânicas e elétricas, simulações de funcionamento e estudar softwares de apoio. 

O banco de testes foi financiado pela FINEP (Finaciadora de Estudos e Projetos) e faz parte do projeto de desenvolvimento do aerogerador IWP-100, desenvolvido para atuar especificamente em ventos brasileiros.

A máquina permite simular o exato funcionamento do aerogerador no parque, alcançando as diversas variações de velocidade. “Conseguimos fazer até 17 rotações por minuto (rpm). 

Com isso, é possível testar fatores como a energia gerada, todas as correntes, as tensões e temperaturas. 

A partir daí, montamos um diagnóstico do equipamento e checamos se ele está dentro dos requisitos do projeto”, explica Emílio Guiñazú, Diretor Executivo da WPE.

Ele ainda afirma que toda energia utilizada durante os ensaios é obtida através do próprio banco. 

“O equipamento alimenta o banco. É um circuito fechado. 

Quando ele opera em carga quase não temos gastos de energia da rede, só uma pequena parte que são as perdas elétricas e mecânicas do sistema”, explica.

A pesquisa e o desenvolvimento do banco de testes envolveu o trabalho de uma equipe formada por mais 100 profissionais, entre brasileiros e argentinos. 

“O projeto permitiu também a capacitação de nossos engenheiros. 

A possibilidade de colocarmos profissionais acompanhando, observando a máquina e resolvendo os problemas cria também um laboratório de capacitação”, afirma o diretor.